sex | 20 de setembro de 2019

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SINDITEC participa de debate sobre as propostas da reforma tributária

O presidente do Sinditec, Dilézio Ciamarro, participou de encontro promovido pela ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) em que foram debatidas as principais propostas de reforma tributária em discussão no país. Existem duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) diferentes em análise na Câmara Federal e no Senado e as discussões devem ser ampliadas com um terceiro projeto que deve ser enviado pelo governo federal.

Em geral, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. A carga tributária, no entanto, será mantida num primeiro momento. O que muda seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.

O texto em tramitação na Câmara, que é a PEC 45/2019, envolve cinco tributos, que seriam transformados em um único, que incidiria sobre o consumo e cobrado no destino. Essa proposta tem como referência estudo elaborado pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, que foi um dos palestrantes no evento da Abit.

No Senado, está em discussão a PEC 110/2019, em que seriam extintos nove tributos e substituídos por um imposto sobre bens e serviços. O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, falou ainda durante o encontro sobre a possibilidade de ser criado o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), semelhante ao que existe em outros países. A ideia é unificar tributos para simplificar a cobrança.

 “A necessidade dessa reforma é urgente, pois o país não aguenta mais tantos tributos. Ainda que a redução de impostos não aconteça de imediato, a simplificação nos cálculos e na apuração dos impostos resultará em menos custos para as empresas. Além das PEcs já em análise no Congresso, há uma grande expectativa pela proposta oficial do governo”, comentou Dilézio. Outros pontos que a reforma envolve tratam da desoneração da folha de pagamento, da redução do Imposto de Renda, a eliminação do IOF, entre outros.

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