Por Guilherme Campos, deputado federal DEM-SP

O que os brasileiros pensam sobre os impostos?

Quem topou o desafio de responder essa pergunta foi o cientista político Alberto Carlos de Almeida em seu novo livro, O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (editora Record). Em seu livro, o cientista traz dados muito interessantes sobre a percepção das pessoas sobre a cobrança de impostos.

Primeiro ele derruba o mito de que muitas pessoas só sabem que pagam o imposto de renda, ignorando outras formas de cobrança. Os entrevistados da pesquisa foram questionados se pagam impostos quando compram qualquer coisa e 70% deles responderam positivamente. Quando foram apresentados a uma lista com dez itens em que deveriam responder se pagam ou não imposto sobre aqueles produtos a média de conhecimento foi de 85%.

Após o início da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos preços dos automóveis o índice saltou para 95%. No item roupas, por exemplo, 90% dos entrevistados sabem que pagam impostos quando compram uma peça de vestuário.

Mas esta mesma pesquisa também revelou que os brasileiros, apesar de saberem que pagam impostos em cada produto, não sabem o valor que o tributo representa na formação do preço final. Para aumentar ainda mais o nível de esclarecimento da população sobre o valor dos impostos estamos propondo desde 2007 o Projeto de Lei (PL) 1472/07. O PL é de autoria do Senado e eu fui seu relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O PL propõe que o consumidor seja informado na nota fiscal do montante do valor da compra quanto corresponde a impostos na aquisição de um produto, bem ou serviço.

O PL 1472/07 já foi discutido pela Comissão de Finanças e Tributação onde recebeu parecer favorável e agora está pronto para entrar na pauta das votações em plenário na Câmara. Por isso pedimos ao presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) que coloque o projeto em votação. Assim faremos uma revolução na forma de conscientizar os consumidores.

O Movimento de Olho no Imposto, liderado pelas associações comerciais do Estado de São Paulo, OAB, sindicato dos contabilistas e outras entidades, originou o PL 1472/07. Assim como o projeto Ficha Limpa, o PL surgiu de um movimento de iniciativa popular que conseguiu coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas. Como acompanhamos recentemente, o Ficha Limpa foi aprovado e teve grande êxito dentro do Congresso. Se o PL seguir a mesma trajetória do Ficha Limpa e for aprovado a sociedade vai contar com mais um importante instrumento de transparência.

Outro dado da pesquisa do cientista revela que a grande maioria dos entrevistados aceita uma diminuição dos benefícios sociais concedidos pelo governo se, em troca, tiver redução de impostos. Ou seja, a conclusão de toda essa pesquisa é óbvia: as pessoas preferem fazer suas escolhas no momento de usufruir do dinheiro em vez de delegar essa condição ao Estado. Com exceção dos direitos trabalhistas, os brasileiros abrem mão de quase tudo para reduzir o peso do leão no seu bolso.

Com essa revelação podemos dizer de forma categórica que o PL 1472/07 terá papel fundamental para o consumidor estimar quanto é arrecadado pelo governo e o retorno que está recebendo em serviços públicos. O cidadão também terá mais argumentos para cobrar ações contra a corrupção que desviam a finalidade dos impostos pagos. Para ter cidadãos mais conscientes precisamos garantir o acesso à informação aberta, transparente. Por isso fazemos esse apelo para que o PL entre na pauta e seja aprovado pela Câmara. Essa lei vai garantir mais cidadania e controle dos tributos que são tão caros no nosso dia a dia.