sex | 18 de junho de 2021

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Impactos das alterações no ICMS têxtil são discutidos com presidentes das Câmaras

Os impactos negativos para o setor têxtil em razão das alterações na cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), estabelecidas no pacote fiscal do governo estadual, foram discutidos quarta-feira (03/02) em reunião online com o presidente do Sinditec, Leonardo Sant’Ana, e os presidentes das Câmaras de Americana, Thiago Martins, e de Nova Odessa, Elvis Garcia, o Pelé, e o assessor da presidência da Câmara de Santa Bárbara, Deivid Alexandre.

Leonardo explicou que o objetivo é buscar apoio político na região para intermediar junto ao governo a revogação das medidas previstas no decreto nº 65.255/2020. “Mostramos aos presidentes o que vem acontecendo no setor têxtil, para que entendam as dificuldades e os problemas trazidos pelas mudanças no ICMS, e possam intervir politicamente com seus deputados estaduais e com o Estado para um possível cancelamento do decreto”, comentou.

De acordo com o presidente do Sinditec, da forma como a norma foi constituída e está em vigor, resultará uma alíquota de ICMS de 18%, sem direito a outorga, para vendas aos clientes do Simples Nacional, no período de 15 de janeiro a 30 de março. Por essa medida, o acréscimo no preço final para as empresas optantes do Simples ficará em torno de 13% a 15,8%. “Índice totalmente impraticável, que já está causando cancelamento de pedidos pelo aumento nos preços”.  Ele ressaltou que a maioria das confecções na região estão no Simples.

Essas medidas incentivam as confecções a comprarem de empresas de outros Estados, que têm mais incentivos fiscais e preços mais baixos, prejudicando a competividade das indústrias paulistas. Com a redução nas vendas e na produção das indústrias, consequentemente o reflexo será também uma queda na arrecadação para os municípios e o Estado e não um aumento, como pretendido, e o fechamento de postos de trabalho.

Na região são mais de 500 indústrias têxteis e mais de 400 confecções, que empregam mais de 20 mil trabalhadores. Leonardo disse que o Sinditec está em contato também com os deputados da região e com a Frente Parlamentar Têxtil Paulista para tratar desse tema. “A região tem o reconhecimento como APL (Arranjo Produtivo Local) Têxtil e de Confecção e o setor tem atualmente uma boa parceria com o Estado. Esperamos sensibilizar o governo sobre a importância dos têxteis para nossa região”.

Os presidentes das Câmaras disseram que estão à disposição do setor para os encaminhamentos que forem necessários. “Temos conhecimento dos prejuízos que as mudanças no ICMS estão trazendo para diversos setores e com o têxtil não é diferente. Passamos por um ano difícil, mas é preciso cautela por parte do governo para não afetar ainda mais as atividades econômicas”, observou Thiago Martins. “Nova Odessa tem muitas empresas de pequeno porte que serão afetadas e uma queda na arrecadação é muito preocupante para o município. O Sinditec pode contar com nosso apoio para solicitar a revogação do decreto junto ao governo”, completou Pelé.

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