qui | 28 de janeiro de 2021

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Sinditec participa de reunião sobre redução de incentivos de ICMS

O presidente do Sinditec, Leonardo Sant’Ana, esteve em reunião no Palácio dos Bandeirantes, dia 13, com o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, e  com o coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), Gustavo Ley, para tratar dos efeitos do Decreto Estadual 65.255/20 no setor têxtil paulista. A medida dispõe sobre alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

O encontro foi agendado pela deputada estadual Carla Morando, coordenadora da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado, e também contou com a presença do Sindivestuário-SP e do Sinditêxtil-SP.

“Se acontecer a redução de benefícios que o setor já dispõe, conforme o novo decreto do governo estadual, o cenário vai se complicar ainda mais para as indústrias têxteis do estado de São Paulo, ocasionando fechamento de postos de trabalho e de empresas ou a migração de indústrias para outros estados que oferecem mais incentivos, como Minas Gerais e Santa Catarina”, comentou Leonardo.

O presidente do Sinditec ressaltou ao secretário que, com a alteração do crédito outorgado, sendo creditado 9,7% e debitado 12%, as empresas perderão competitividade e reduzirão suas vendas para empresas do estado, assim o governo terá uma redução de arrecadação e não aumento como pretendido.

 “Aproximadamente 90% das confecções do estado de São Paulo são optantes pelo Simples e terão um aumento alto dos custos de matéria-prima e insumos, o que dificultará muito a competitividade delas, gerando perda de postos de trabalho e queda nas vendas. Isso afetará substancialmente a arrecadação do governo. Essa é uma preocupação muito séria, que precisa ser analisada pelo governo. Estamos fazendo todos os esforços na busca de uma solução e tentar minimizar esse problema referente ao ICMS”, completou.

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